Aceitação destes termos

Ao aceder ou utilizar a Caldiorisea, confirma que leu e aceita estes termos. Se não concordar com alguma disposição, deve deixar de utilizar o site. Estes termos aplicam-se ao conteúdo, às páginas, aos recursos e às funcionalidades disponibilizadas pela Caldiorisea.

Utilização do site

Pode navegar, ler e utilizar os recursos da Caldiorisea para fins pessoais e informativos, desde que respeite estes termos, as políticas relacionadas e os direitos de terceiros. Algumas funcionalidades podem exigir informação adicional ou estar sujeitas a condições próprias apresentadas no momento da utilização.

Responsabilidades do utilizador

Uma página pode ajudar a formular perguntas, mas não conhece a sua casa inteira. A utilização responsável exige leitura atenta, verificação de informação e decisões ajustadas ao contexto. As responsabilidades seguintes existem para manter essa distinção clara.

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  É responsável por utilizar os conteúdos com discernimento e por adaptar qualquer ideia ao contexto, à idade, às necessidades e ao bem-estar da sua família. Não trate uma descrição geral como plano individual obrigatório.

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  Deve confirmar a atualidade dos materiais, preços, requisitos, referências e recursos externos antes de agir. Informações publicadas podem mudar, conter erros ou não abranger a situação concreta. Quando a questão for específica ou persistente, procure apoio qualificado.

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  Deve proteger as credenciais, dispositivos e dados utilizados para aceder ao site. Se suspeitar de acesso indevido, abuso, conteúdo ilegal ou falha de segurança, informe a Caldiorisea com detalhes suficientes para permitir uma análise responsável.

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  Se partilhar uma página da Caldiorisea, preserve o contexto e não a apresente como uma promessa, recomendação pessoal ou afirmação de adequação universal. O conteúdo pode ser citado apenas de forma fiel e sem remover limitações importantes.

Utilizações proibidas

O site existe para consulta, comparação e reflexão sobre aprendizagem em casa. Algumas utilizações ultrapassam esse propósito ou podem prejudicar outras pessoas. As regras seguintes não são decorativas; explicam limites básicos para uma utilização responsável.

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  Não utilize o site para violar leis, direitos de terceiros, regras de segurança ou direitos de propriedade intelectual. Não tente obter acesso não autorizado, interferir com o funcionamento das páginas ou explorar falhas sem comunicar o problema de forma responsável.

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  Não carregue, envie ou partilhe conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, discriminatório, enganador ou invasivo da privacidade. Também não utilize materiais da Caldiorisea para assediar, expor ou prejudicar uma criança, uma família ou qualquer outra pessoa.

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  Não utilize ferramentas, processos ou práticas que sobrecarreguem a infraestrutura, recolham dados de forma abusiva, contornem controlos de acesso ou interfiram com a experiência de outros visitantes. A utilização automatizada só é permitida quando autorizada e tecnicamente compatível com o site.

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  Não apresente conteúdos da Caldiorisea como aconselhamento profissional personalizado, certificação, avaliação individual ou instrução oficialmente aprovada. Não atribua à Caldiorisea afirmações, recomendações ou resultados que não estejam expressos nas páginas publicadas.

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  Não utilize o site para promover fraude, esquemas enganosos, atividades ilícitas ou ofertas que possam confundir visitantes. A Caldiorisea pode remover conteúdo, restringir acesso ou preservar informação quando isso for necessário para segurança, investigação ou cumprimento legal.

Conteúdo do utilizador

Se enviar comentários, perguntas, sugestões ou outros materiais, deve ter o direito de os partilhar e não deve incluir dados sensíveis desnecessários. O conteúdo enviado não pode violar direitos de terceiros nem conter material ilegal, abusivo ou enganador.

Aviso sobre conteúdos

Os conteúdos da Caldiorisea procuram ser claros e úteis, mas apresentam informação geral sobre métodos de aprendizagem em casa, rotinas e organização familiar. Não substituem aconselhamento profissional, avaliação individual ou confirmação de requisitos legais aplicáveis.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Caldiorisea não responde por perdas indiretas, interrupções, falhas de ligação ou decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral. Esta limitação não abrange responsabilidade por dolo, negligência grave ou situações em que a exclusão seja proibida por lei.

Indemnização

Na medida permitida pela lei, o utilizador concorda em indemnizar a Caldiorisea, os seus colaboradores e prestadores por reclamações, perdas, custos ou despesas razoáveis resultantes de uma utilização ilícita do site, de uma violação destes termos ou de conteúdo que o próprio tenha enviado. Esta disposição não elimina responsabilidades legais que não possam ser excluídas.

Resolução de litígios

Se surgir uma divergência relacionada com o site ou estes termos, pedimos que nos contacte primeiro. Uma descrição objetiva do problema, da página envolvida e da solução pretendida ajuda a compreender a questão antes de considerar outros meios disponíveis.

Negociação e mediação

Quando permitido pela legislação aplicável, as partes podem tentar resolver um litígio através de negociação ou mediação antes de recorrer aos tribunais. A participação num processo extrajudicial depende do consentimento e dos direitos legais de cada parte.

Nenhuma disposição desta secção impede o utilizador de exercer direitos perante as entidades ou tribunais competentes, quando a lei lhe atribuir esse direito.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal. Nada nestas disposições limita direitos imperativos atribuídos aos consumidores ou exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Suspensão e cessação

Pode deixar de utilizar o site a qualquer momento. A Caldiorisea pode suspender ou terminar o acesso quando houver violação destes termos, risco de segurança, exigência legal ou necessidade operacional. Disposições que, pela sua natureza, devam continuar após a cessação permanecem aplicáveis.

Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, técnicas, editoriais ou funcionais. A versão publicada nesta página indica a data da revisão mais recente. Quando uma alteração for relevante, procuraremos apresentá-la de forma adequada. Se continuar a utilizar o site depois da publicação, isso significa que aceita a versão revista, salvo quando a lei exigir outro procedimento.

Separabilidade

Se uma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, será ajustada ou afastada apenas na medida necessária. As restantes disposições continuarão a produzir efeitos. A decisão sobre uma disposição não invalida automaticamente outras partes do documento que possam funcionar de forma independente.

Acordo integral

Estes termos, juntamente com as políticas e avisos expressamente indicados no site, formam o acordo completo entre o utilizador e a Caldiorisea sobre a utilização das páginas. Substituem entendimentos anteriores relativos ao mesmo assunto, sem afetar direitos que resultem de normas imperativas aplicáveis.